Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

propor um projeto de lei que tipifique a pedofilia como crime hediondo. A sugestão foi feita pela ONG

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.